Chamou-me bastante atenção a intervenção do Professor Dr. Raúl Araújo que no âmbito da sua comunicação afirmava Ipsis Verbis que “o Estado é obrigado a criar um quadro em que todos são obrigados a aprender a Democracia”.

Fiquei pensando como seriam alcançados passos mais significativos se a Democracia fosse efectivamente estabelecida como uma Escola, um verdadeiro espaço de ensino-aprendizagem com professores com uma visão eclética, alunos ousados e livres e um sistema bastante forte no qual ambos são dependentes.

A Democracia já é, de facto, uma Instituição em Angola se tivermos em conta alguns momentos históricos testemunhados pelos cidadãos desde 1992 até aos nossos dias. 

Dentre estes momentos, destacam-se as Eleições Gerais que desde então têm permitido ao cidadão participar na escolha de programas de governação com políticas que respondam melhor aos seus anseios.

Actualmente, as grandes inquietações concernentes à Democracia não se prendem com a sua Instituição mas com a sua manutenção ou um conjunto de princípios e realidades que permitam aferir se somos verdadeiramente um Estado Democrático e de Direito.

Podemos afirmar sem qualquer receio que a Instituição da Democracia é um estágio consumado na medida em que todas as garantias inerentes à sua manutenção estão consagradas naquela que é a Matter Lex ou Constituição de 2010.

Entretanto, a realidade tem demostrado que temos sido pouco sucedidos na Escola da democracia uma vez que há um hiato no diálogo e interação entre o Poder político e o Povo, ou seja, o Poder político tem dificuldades em ser flexível ao ponto de acolher e ter uma convivência sã com as implicações e inquietações dos cidadãos.

A manutenção da democracia pressupõe a participação indispensável de todos elementos do Estado visando o bem comum.

A Democracia deve ser uma Escola com um sistema bastante estruturado que permita a todos actores (Instituições e pessoas) dominar e exercitar os conceitos e princípios básicos de convivência política tendo em atenção as garantias e os respectivos limites.

A força da Democracia reside num sistema robusto e pujante onde todos estejam subjugados à vontade colectiva. Um sistema comparado ao Leviatã de Thomas Hobbes, onde nenhum homem pode de per si se constituir em ameaça para a segurança e prosperidade do outro homem.

O Sistema democrático não pode ter fragilidades que permitamo “Chico Esperto” ser mais bem sucedido que o “Zé Inteligente”, ou seja, um Sistema que favorece a esperteza em detrimento da inteligência.

O maior dilema das Democracias ou dos Estados democráticos e de Direito prende-se com a sua flexibilidade e respeito às garantias dos cidadãos e aos limites das suas liberdades.

Não basta termos a Democracia como uma Instituição se no dia-a-dia as pessoas não se sentem livres e as suas aspirações não encontram respaldo nas políticas do Estado.

A instituição da Democracia pode até ter algum valor mas o seu mérito reside mesmo na sua manutenção efectiva.

TENHO DITO..!