PGR vai divulgar bens recuperados aos marimbondos para clarificar todo o processo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou que vai passar a publicar informação sobre o seu trabalho no âmbito do SENRA (Serviço Nacional de Recuperação de Activos), naquilo que pode ser uma resposta às críticas públicas dos partidos da oposição sobre o trabalho "parcial" da instituição neste sector.

Após a recondução de Hélder Pitta Gróz no cargo de Procurador-Geral da República e a indicação para sua vice de Inocência Pinto, na semana passada, este anúncio, noticiado pelo Jornal de Angola a partir de uma notícia da RNA, emerge de um contexto de acesas críticas à forma como alegadamente, segundo a UNITA, e os visados, a PGR conduz de forma "selectiva" o seu combate à corrupção.

Com esta intenção de divulgar periodicamente o resultado do seu trabalho, o SENRA visa, segundo a sua directora, a procuradora-geral adjunta da República, Eduarda Rodrigues, acrescentar transparência ao processo e alargar o acesso à informação.

Isto, num momento em que a responsável, ainda citada pela RNA, apesar de estar a recuperar uma quantidade importante de bens, este trabalho vai agora passar a ser disponibilizado no site que está a ser ultimado para o efeito.

"É um trabalho que está a ser concluído, portanto, brevemente vai ser tornado público", disse Eduarda Rodrigues, acrescentando que esta iniciativa tem ainda como objectivo atribuir maior clareza na gestão dos activos recuperados pelo Estado, onde estão e o seu fim, permitindo que qualquer cidadão tenha acesso a essa informação.

Na informação que vai ser disponibilizada, garante Eduarda Rodrigues, vai constar o que foi recuperado, onde está localizado, a quem foi dada a responsabilidade da sua gestão, porque se considera essencial esta clarificação.

A também procuradora-geral-adjunta da República fez saber ainda que quando o SENRA faz uma recuperação, a mesma é entregue a um fiel depositário.

O processo, normalmente, passa por atribuir a guarda dos bens recuperados ao Banco Nacional de Angola (BNA), ou, por exemplo, ao Cofre Geral do Estado ou ao Instituto Geral de Activos e Participações do Estado, dependendo da sua natureza.

Até ao mês de Abril foram recuperados seis mil milhões USD e apreendidos 21 mil milhões de em activos do país, metade dos quais no exterior.

A luta contra a corrupção e a subsequente recuperação de activos nas mãos dos "marimbondos", como o Presidente da República baptizou todos aqueles que se apossaram ilegalmente de bens ou dinheiro do Estado, é uma das prioridades definidas por João Lourenço logo após ter chegado ao poder, em 2017.

No entanto, este processo foi sistematicamente acompanhado de duras críticas por parte da UNITA, o maior partido da oposição, que acusa o Governo de ter afunilado este combate a um grupo limitado de pessoas, com destaque para os familiares do antigo PR José Eduardo dos Santos, deixando, com raras excepções, de fora da mira da justiça uma larga extensão de "marimbondos".

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