Segundo o caderno de encargos, trata-se de um concurso limitado por convite e o órgão competente para autorizar a despesa é o Reitor da Universidade Agostinho Neto.

No organograma da Reitoria da Universidade Agostinho Neto percebe-se que a equipa é constituída por um reitor e dois vice-reitores, oito directores, e dez decanos das unidades orgânicas.

Este valor vai ser retirado do Orçamento Geral do Estado, que tem previsto um total de 2,4 mil milhões para gastos em bens e serviços por parte desta unidade orçamental.