Em nota a que a Angop teve acesso, os ministérios das Finanças e das Telecomunicações, Tecnologias e Informação e Comunicação Social, indicam que a atribuição a um novo operador do 4.º Título Global Unificado para Prestação de Serviço Público de Comunicações Electrónicas vai trazer maior concorrência ao sector das telecomunicações angolano, melhorar a qualidade dos produtos, serviços e preços, trazendo assim contributos relevantes para o crescimento económico e para a melhoria do bem-estar dos cidadãos.

Segundo o grupo de trabalho interministerial,  o concurso contou com duas fases chave:  a fase de candidaturas que foi aberta a 30 de Setembro de 2019 e encerrou no dia 22 de Janeiro de 2020, com todo processo executado por meio da plataforma electrónica do Sistema Nacional de Contratação Pública (SNCP), permitindo uma modernização do procedimento, um maior nível de transparência, acompanhado da desmaterialização e celeridade do processo.

A fase subsequente, de apresentação de Proposta Técnica e Financeira, lê-se na nota, decorreu no período de 02 de Março a 4 de Maio de 2020.

Adianta que a candidata única submeteu, no prazo estipulado, a sua proposta que foi alvo de análise e avaliação por parte da Comissão de Avaliação, considerando os critérios de adjudicação estabelecidos no Caderno de Encargos e no Programa do Procedimento.

Após uma análise minuciosa, adianta, a Comissão de Avaliação concluiu que a proposta da Africell respondeu, de modo satisfatório, às exigências das Peças do Procedimento, assim como aos interesses do Estado angolano.

Após a conclusão da negociação e provimento dos termos finais estabelecidos, à Africell será concedida a licença TGU, para operar em território nacional e celebrará com o Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) o respectivo contrato de concessão, selando assim o compromisso e a confiança no mercado nacional.