Comecemos pelas manifestações que marcaram o fim de semana no país e em Luanda, em particular. Há uma carta assinada pela directora do seu gabinete, dirigida ao comandante da Região Militar de Luanda, ao comandante provincial da Polícia, ao delegado do Sinse e às administrações municipais. Por que razão instituições como o Sinse e o Exército têm de ser informadas de uma manifestação convocada por entidades da sociedade civil?
É uma pergunta bastante pertinente e vou fazer esta analogia para dar a resposta à questão me coloca. Quando se é pai, é fundamental que as decisões sejam partilhadas com a esposa, com os filhos, em função do interesse que esta decisão terá para a família. Quero, com isto, dizer que o governo provincial tem um conjunto de procedimentos normais que dão nota de que sempre que existirem actividades desportivas, culturais, manifestações, de todas as formas, nós devemos proceder, para que, em caso de necessidade e actuação dessa organização, dessas entidades. Vejamos, uma actividade de aglomeração de pessoas, onde certamente por precaução os órgãos policiais, de defesa e segurança, devem proceder à preparação de condições para apoiar, se precisarmos de intervir com serviços emergências médicas, por exemplo, elas devem ter conhecimento de que entidades existem. Se tivermos de lidar com uma situação de definir rotas, por exemplo, para que a actividade ocorra num outro percurso, vai ser necessário encerrar ruas. Nós, temos na província de Luanda, os órgãos de defesa e segurança que são da tutela do Governo provincial de Luanda e, por uma medida de coordenação, temos o procedimento de partilhar essa informação, com todos os órgãos que compõe o sistema de defesa e segurança da nossa província. Portanto, não mais do que isso.
Estamos a falar simplesmente de uma manifestação. Que tipo de intervenção o Sinse ou o Exército, por exemplo, teriam numa manifestação convocada pela sociedade civil? Isto não sugere uma tentativa de o Estado contrapor o exercício de um direito fundamental?
Se me permitir o paralelismo, gostaria de saber se ela aconteceu ou não aconteceu. Se estes órgãos tiveram influência para que ela não acontecesse.
