P U B L I C I D A D E
O governante diz ainda que Portugal, tal como a maioria dos países da comunidade internacional, está “muito solidário” com as reformas que estão a ser feitas. O ministro das Relações Exteriores angolano, Manuel Domingos Augusto, garantiu esta Segunda-feira que o arresto de bens da empresária angolana Isabel dos Santos “não se trata de um ato isolado”. Manuel Domingos Augusto indica que a repatriação de bens “mal adquiridos” vai continuar em Angola e que Portugal, tal como a maioria dos país da comunidade internacional, está “muito solidário” com as reformas que estão a ser feitas.
“A sentença do Tribunal de Luanda [que determinou o arresto de bens de Isabel dos Santos e do marido] foi o resultado de uma providência cautelar intentada pelo Governo, através do Ministério Público, e ela é específica no que diz respeito ao património abrangido. Naturalmente que acreditamos que este é o início de um processo”, afirmou Manuel Domingos Augusto, à margem do seminário diplomático 2020, em Lisboa.
Em causa está a não devolução de um financiamento que a empresa estatal Sonangol tinha constituído para pagar a entrada da Exem — cujos beneficiários são a empresária e o marido — numa sociedade controlada pelo Grupo Amorim e dessa forma, indirectamente, na portuguesa Galp Energia.
O ministro das Relações Exteriores, angolano disse aos jornalistas que o processo “poderá ter continuidade” e “não só no que diz respeito à engenheira Isabel dos Santos”. “A repatriação e recuperação coerciva de bens mal adquiridos ou de património desviado é um processo que se iniciou em 2018 e vai continuar até que o Governo angolano entenda que foram alcançados os objectivo”, sublinhou.
“Não é um acto isolado, nem dirigido a ninguém em particular, mas a todos aqueles que, não tendo aderido à possibilidade que o Estado deu quando estabeleceu a primeira lei do repatriamento voluntário, isso vai-se aplicar a todos aqueles que não tendo aderido agora vão fazê-lo de forma coerciva. O Governo só parará quando entender que aquilo que estabeleceu como meta esteja alcançada”, frisou o governante angolano.
Manuel Domingos Augusto afirmou que Portugal, “tal como a maioria dos países da comunidade internacional, estão muito solidários como o que se passa em Angola”, em relação às “reformas e combates que o Executivo angolano elegeu como fundamentais para o futuro do país”. E acrescentou: “Portugal, sendo um país como relações especiais, tem também, por inerência, responsabilidades e obrigações especiais, que felizmente para nós, têm sido assumidas de forma pragmática e aberta”.
O ministro angolano revelou também que esta manhã esteve reunido com o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a quem pediu que Portugal “continue a apoiar Angola nesse combate” porque isso “vai beneficiar Angola, em primeira instância, mas também vai beneficiar todos os seus parceiros, nomeadamente Portugal”.
ANG 24 HRS“Sendo Angola um parceiro que pode ser importante, é de interesse da comunidade angolana que seja um parceiro também transparente, onde o ambiente de negócios corresponda ao standard internacional. Por isso, esta fase de luta contra a corrupção é absolutamente necessária. Não temos outra opção. É isso que estamos determinados a fazer e mais fácil será se continuarmos a contar com o apoio de países amigos como Portugal”, concluiu.