De acordo o responsável que falava durante a prorrogação do estado de calamidade pública, o funcionamento do ensino pré-escolar é facultativo, cabendo os encarregados de ensino decidir se os seus educandos poderão ou não ir à escola.

As actividades lectivas presenciais, nas escolas públicas e privadas nacionais, retomaram, de forma gradual, a partir do dia 05 de Outubro,em todo país.