Angola começou, desde 2017, a lançar-se na exploração de minerais estratégicos identificados no Plano Nacional de Geologia. O lítio, a par do cobalto, grafite e elementos de terras raras da grafite fazem parte dos sete minerais tidos como críticos pela Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM), apesar de não existir ainda uma investigação aturada sobre estes minerais, muito menos sobre o impacto ambiental e social resultante da sua exploração.

Considerado um metal muito procurado no mundo, particularmente pela indústria automóvel e de telemóveis, o lítio passou a merecer a atenção das autoridades angolanas num altura em que muitos países analisam a relação custo benefício de avançar com a sua exploração devido aos danos ao ambiente.

O processo de concessão de direitos mineiros, obtido diante de um contrato de investimento mineiro, tem, entretanto, ferido o Código Mineiro aprovado em 2011, que, no seu artigo 98º, obriga o ministério a realizar concurso público para a atribuição de direitos mineiros quando se trata de um mineral “considerado estratégico”, como é o caso do lítio. Mas o que se observa é que as duas empresas australianas obtiveram o direito de prospecção e, consequente, exploração sem a realização de concursos públicos oficiais. Inclusive, a Tiranna, embora não tenha concluído ainda a primeira das três fases estabelecidas por lei, já fechou contrato de venda da metade da produção ao grupo chinês Sinomine International Exploration que, inicialmente, procedeu ao pagamento antecipado de 10 milhões de dólares aos australianos.

A exploração do lítio poderá causar “impactos significativos” no meio ambiente, designadamente a degradação de ecossistemas, a contaminação de recursos hídricos e a emissão de gases de efeito estufa. Além de causar uma crise hídrica nas regiões de exploração, visto que exige uso de enormes quantidades de água, especialistas em Ambiente recomendam que tem de se tornar público, antes de início de exploração, o plano de impacto ambiental do projecto para que os cidadãos estejam por dentro dos efeitos que podem advir da produção.