A quarta secção da sala do cível do Tribunal da Comarca de Belas, localizado no projecto Nova Vida, em Luanda, ouviu pela primeira vez, os envolvidos no "caso eleições na Federação Angolana de Futebol (FAF)".
Esta foi a primeira vez que o Tribunal da Comarca de Belas vai ter um frente a frente entre Artur Almeida e Silva (réu) e Norberto de Castro, sendo este último o queixoso, que decidiu entregar o caso à Justiça, por se sentir injustiçado aquando da sua desqualificação das eleições que elegeram o actual líder da FAF, para um segundo mandato.
Norberto de Castro decidiu levar o caso a tribunal, por entender que tinha sido injustiçado nas eleições, acusando a comissão eleitoral de estar ao serviço da lista de Artur Almeida e Silva, vencedor do pleito, que refutou as acusações.
Sob o n.º 0012/021 - B, nas mãos da juíza Maria Cunha, o processo deu entrada em tribunal em 2020, com efeito imediato, após suposto impedido legal de que terá sido alvo o empresário Norberto de Castro.
Já em princípio de 2021, o mesmo tribunal decidiu suspender provisoriamente todos os actos jurídicos praticados pela comissão nacional eleitoral para os órgãos sociais da referida federação, nas mãos de Artur Almeida e Silva desde 2016.
