Tribunal Constitucional aceita pedido de destituição de João Lourenço

Tribunal Constitucional aceita pedido de destituição de João Lourenço
Antes, o pedido apresentado na Casa das Leis (Assembleia Nacional) foi chumbado.

A informação consta do comunicado da UNITA tornado público na tarde desta quinta-feira. O maior partido da oposição diz que dos dois processos de natureza jurídico-legal, nomeadamente um sobre Fiscalização Abstracta  Sucessiva da Constitucionalidade de Norma do Regimento da Assembleia Nacional e outro sobre  Contencioso Parlamentar no âmbito do  Processo de Acusação e Destituição do Presidente da República,  remetido ao Tribunal Constitucional foi notificado da admissão feita por Sua Excelência Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal  Constitucional. 

Outros detalhes em https://lenguluka.net/index.php/2024/01/04/tribunal-constitucional-aceita-pedido-de-destituicao-do-presidente/

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